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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

A Executiva e a candidata - Existe uma Avilete(PSOL) em Sergipe (3)

 Nonsense total - candidata desrespeita resoluções se alia à direita e executiva repudia postura. Veja abaixo.


Repudiamos a postura de Avilete – Carta Aberta ao Povo Sergipano

A Executiva Estadual de Sergipe do PSOL, de modo unânime, vem a publico, em respeito à juventude e aos trabalhadores sergipanos, em particular aos que lutam contra todas as formas de exploração e opressão, afirmar que varias posições defendidas pela candidata ao governo do estado pelo PSOL, Professora Avilete, suas atitudes internas no partido e com os partidos da Frente de Esquerda não condizem com as posições políticas e éticas do PSOL.
Em debate entre os candidatos realizado no dia 28 de setembro de 2009, referiu-se à candidata à presidência da republica do PT Dilma como terrorista.
Entendemos que todos os que lutaram contra a ditadura militar merecem o respeito do povo brasileiro a despeito de suas posições políticas atuais e, além disso, tal postura soma-se à direita mais conservadora de nosso país.
Nossas criticas a candidata Dilma dizem respeito a ela hoje representar um governo que governa em nome do capital, mantendo a subordinação de nosso pais as políticas imperialistas, defendendo os interesses do latifúndio e demais capitalistas em detrimento às reivindicações dos trabalhadores.
Quando a candidata Professora Avilete, em sua propaganda eleitoral defende posição contraria à discriminalização (sic) (descriminalização) do aborto vai de encontro as resoluções do Congresso Nacional do PSOL, do Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL, do Congresso Estadual do PSOL e contra as próprias mulheres vitimas dessa criminalização.
A postura da candidata nos debates entre os candidatos ao governo do estado fazendo coro com o candidato João Alves do DEM vai de encontro as resoluções congressuais do PSOL que coloca o partido em oposição ao governo da coligação petista, aos demais partidos da base de apoio do governo Lula e demais partidos de direita, o que inclui o DEM do candidato João Alves. O PSOL é uma oposição de Esquerda : Nem Deda, nem João.
Executiva Estadual de Sergipe do PSOL
Heitor Pereira Alves Filho
Presidente do Diretório Estadual
Odair Ambrósio
Vice-Presidente do Diretório Estadual
Dalvacir Azevedo Gois
Tesoureira do Diretório Estadual
Danilo Santana
Secretario do Diretório Estadual
Aracaju, 29 de setembro de 2010


Alguém tem que avisar a moça o dia da expulsão do partido.  Aliada da direita e desrespeitando as resoluções do partido e tendo a executiva repudiando essas ações, falta o que?

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Aos amigos(as) do Distrito Federal


Vejam o currículo de dona Weslian. Bom proveito


 
Uma mulher que fez da ação social a sua bandeira política


Weslian Roriz. Esta é a nova candidata da Coligação Esperança Renovada ao Governo do Distrito Federal. Dona Weslian,  como é conhecida, assume a vaga aberta pelo marido, o ex-governador Joaquim Roriz, que decidiu sair da disputa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu decidir sobre a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Diante a indefinição do Supremo, Roriz, após consultar os partidos aliados, decidiu lançar a candidatura de Dona Weslian, mantendo na chapa como vice-governador o médico Jofran Frejat. Na urna eletrônica, a foto continua sendo a do ex-governador, mas o voto será dado para Dona Weslian, que também herdou o número 20. Conheça um pouco da biografia de Dona Weslian Roriz, a candidata de Joaquim Roriz ao Governo do DF.
Weslian do Perpétuo Socorro Peles Roriz, 67 anos, segundo grau completo, é casada há 50 anos com o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, com quem tem três filhas. Conhecida como Dona Weslian, é católica fervorosa, mãe dedicada à família e cidadã dedicada às causas sociais. Em 14 anos na qualidade de primeira-dama do DF, teve importante papel social na erradicação das favelas que existiam em Brasília na década de 80, levando ajuda humanitária às famílias de baixa renda removidas das invasões e assentadas nas nove cidades criadas por Roriz. Dona Weslian foi também a maior defensora e incentivadora dos programas de promoção social de Roriz, como o “Pão e Leite”, voltado para melhorar a alimentação de alunos da rede pública.
Para dar continuidade ao trabalho social, Dona Weslian fundou em 20 de dezembro de 1999  o Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania (Integra), associação civil sem fins lucrativos. No Integra, Dona Weslian implantou diversos projetos, entre eles o “Natal de Mãos Dadas”, o “Banco de Doações”, o “Dentista Amigo, Sorriso Feliz”, a “Sopa da Divina Providência”, o “Minha Sopa” e o “Saúde Integrada e Cidadania Rural”. Criou ainda a Fundação da Casa das Nove Luas, para atender adolescentes grávidas, além de programa de assistência à mulher presidiária e á crianças com câncer.
O trabalho do Integra ganhou repercussão nacional quando Dona Weslian implantou em Brasília um programa inédito no Brasil: o “Cão Guia de Cegos”. Dona Weslian importou o programa do Canadá, trazendo cães das raças Labrador e Golden Retriever. Os cães foram adestrados por soldados do Corpo de Bombeiros do DF, treinados no Canadá. O programa ficou conhecido nacionalmente graças à novela “América”, exibida em 2005 pela Rede Globo, na qual o ator Marcos Frota interpretava o deficiente visual “Jatobá”, que tinha um labrador guia de cego. O animal pertencia ao grupo de cães treinados pelo Corpo de Bombeiros do DF. O programa já atende a cerca de 6 mil deficientes visuais de baixa renda do DF. Atualmente, Dona Weslian está licenciada da presidência do Integra.
Dona Weslian é filiada ao Partido Social Cristão (PSC), a mesma sigla de Roriz. Embora jamais tenha concorrido a cargo eletivo, Dona Weslian foi a principal incentivadora da carreira política de Roriz. Em todas as campanhas eleitorais do marido, sempre o acompanhou em comícios, subiu em palanques, participou de caminhadas e carreatas, circulando por todas as cidades do DF em busca de votos para o marido. Apoiou também a carreira das filhas Jaqueline, deputada distrital e hoje candidata à Câmara Federal, e Liliane, que concorre à Câmara Legislativa. Dona Weslian tem mais uma filha (Wesliane) e quatro netos (Bárbara Maria, Juliano, Rodrigo e Joaquim Neto).
Dona Weslian é uma dos cinco filhos do casal Divina Maria de Oliveira Pelles e Jorge Fidélis Pelles. Ela nasceu em Goiânia e em 1959 foi morar com a família em Luziânia, onde os pais adquiriram terras para criar gado. As terras da família englobavam áreas que hoje correspondem do Núcleo Bandeirante à Asa Norte. O pai de Dona Weslian foi responsável pelo plantio de grama e flores dos jardins do Palácio da Alvorada, tendo sido incentivador da criação do atual Parque das Águas Emendadas.
Dona Weslian e Roriz se conheceram em Luziânia em 1959. Ela tinha 17 anos e ele, 23. O primeiro encontro do casal ocorreu em uma festa de casamento de uma das primas de Roriz. Eles se reencontraram num baile temático, ao qual Dona Weslian trajava roupas típicas do Japão. O namoro começou no baile e para o casamento foi um pulo. Eles se casaram em 29 de julho de 1960. A união dura até hoje.
Agora, com o apoio do marido, Weslian Roriz é candidata a governadora do Distrito Federal.


http://weslian.com.br/weslian-roriz

Eleições 2010 - STF, 7x0, Gilmar Mendes e Weslian Roriz

Julgamento no STF tinha um placar de 7x0 em dez possíveis votos, a favor de um só documento com foto para votar. Eis que Gilmar Mendes pede vista e adia a "decisão" já tomada. Diz, conforme @cartacapital que "vai tentar apresentar" seu voto amanhã. 


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Enquanto isso no planalto central olhem os melhores momentos da candidata Weslian Roriz ao governo do DF, no debate para governador(a). Ela virou candidata depois da renúncia de seu marido Joaquim Roriz. 

Existe uma Avilete (PSOL) em Sergipe (2)

Nota do Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL sobre o programa eleitoral do PSOL ao governo de SE

Dia 28 de setembro é o dia latino-americano e caribenho de luta pela legalização do aborto. Durante o 1 º e o 2º Congressos do PSOL, o conjunto do partido aprovou resoluções que reconhecem a centralidade dessa luta para a vida das mulheres e para o projeto socialista que defendemos e acreditamos. A aprovação dessas resoluções foi uma conquista não apenas para as feministas do PSOL, mas também para o movimento feminista como um todo, pois a partir delas conseguimos nos inserir mais ainda nos debates e ações dos movimentos sociais a favor da legalização do aborto e contra a criminalização de mulheres, que tem ocorrido em nosso país de 2008 para cá.
Para o PSOL, a luta pela legalização é algo que não pode ser negociado. A aprovação das resoluções e o engajamento na luta pela legalização do aborto demonstram a coerência partidária para com as bandeiras feministas. Uma expressão disso vem sendo as propostas de programa de governo do partido no período eleitoral voltados para esse tema, assim como o papel que o nosso candidato a presidência da república vem cumprindo ao não se omitir do debate sobre a legalização do aborto, além de dar declarações condizentes com o que defende o PSOL em suas resoluções sobre a luta das mulheres, como um legítimo porta-voz do partido.
Apesar dessas conquistas internas para as feministas do PSOL, e em plena semana do Dia 28 de setembro, nos deparamos com as declarações da professora Avilete, candidata do PSOL ao governo do estado de Sergipe, que utilizou seu Horário Eleitoral Gratuito na TV para atacar a luta pela legalização do aborto. Não poderíamos nos calar frente a essas declarações, pois elas ferem as resoluções congressuais do partido e se contrapõem à construção de um partido socialista e feminista. Ao declarar publicamente sua posição contrária à legalização do aborto no Brasil, a Professora Avilete dá voz a um dos setores mais reacionários da sociedade: o do extremismo religioso, que hoje se alia com o agronegócio, militares e a grande mídia.
Ao fazer tal declaração, a companheira também ignora os quase 1 milhão de abortos ocorridos anualmente no Brasil, dos quais cerca de 100 mil acabam em complicações e muitas vezes em mortes de mulheres, sendo a 4ª causa de morte materna no nosso país. Ignora, também, a falta de política efetiva que atenda aos direitos reprodutivos da mulher, seja em âmbito federal, estadual ou municipal.
Para nós, não se trata somente de defender a vida das mulheres, mas também de atentar para esse drama que é a questão do aborto no Brasil atualmente, com toda a sua gravidade e com o viés classista com que incide sobre as mulheres. Trata-se de encarar de frente o debate sobre a autonomia e autodeterminação das mulheres sobre o seu corpo e sua vida, assim como de defendê-las da covardia e hipocrisia com que esse tema é tratado. O descaso e a hipocrisia com que o Estado e a mídia tratam o tema do aborto vem se mostrando dia após dia, seja no Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em todos os outros estados brasileiros. A defesa da legalização do aborto se encontra no seio da luta pela laicidade do estado, dos direitos democráticos, da saúde pública, da garantia de maternidade plena àquelas que decidem por ser mães e, sobretudo, da igualdade da mulher.
Por isso, as mulheres do PSOL reafirmam seu compromisso com essa luta internacionalista pela legalização do aborto e repudiam as declarações proferidas pela candidata Professora Avilete, deixando claro que elas não expressam e não representam a posição política do Partido Socialismo e Liberdade.
Educação sexual para prevenir,
contraceptivos para não abortar,
aborto seguro para não morrer
Resolução do I Congresso do PSOL
Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL
Ascom PSOL/SE

Existe uma Avilete (PSOL) em Sergipe

Detalhes de um debate para Governador(a) em Sergipe - dia 28 de Setembro de 2010
"O debate esquentou quando Avilete Cruz (PSOL) atacou a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, questionando Marcelo Déda (PT) se ele não fica constrangido de ser do mesmo partido de uma pessoa que praticou “terrorrismo político” na época da ditadura militar no país. O petista protestou e disse que era inaceitável a calúnia e a difamação contra Dilma.
Avilete continuou a provocar Déda, citando denúncias de quebra do sigilo fiscal de familiares do candidato a Presidência, José Serra (PSDB); o escândalo do mensalão petista e o caso da ex-ministra Erenice Guerra, acusada de tráfico de influência. “Não vou aceitar que transforme esse debate num espaço para agressão e baixaria”, retrucou o petista." ( http://migre.me/1qPBo ).
"O PSOL, como é de conhecimento geral, é um partido mais à esquerda do que estão na esquerda tradicional. Assim sendo, causou certo espanto Avilete Cruz, candidata do partido em Sergipe, reproduzir a boataria da mais extremada direita sobre participação de Dilma Rousseff em atos "terroristas e assassinatos".
Marcelo Déda, governador do PT e candidato à reeleição, disparou na canela de Avilete:
- O PSOL é um partido de esquerda. Uma pessoa que diz representar um partido de esquerda calunia uma lutadora social, que resistiu ao regime militar (...) É inaceitável que a calúnia e a agressão se transformem em bandeira política (...) para agressão gratuita, para xingamento, para baixaria."


Carlos Navas canta Custódio Mesquita

Compositor, instrumentista, cantor e ator, Custódio Mesquita deixou uma extensa obra para os amantes da música popular brasileira, apesar de ter morrido antes de completar 35 anos de idade. Se fosse vivo, completaria 100 anos em 2010 - Esta música é dele e do Evaldo Rui e é de 1944. O cantor é Carlos Navas.





Na Rádio Batuta http://ims.uol.com.br/Radio/D385 temos uma homenagem a Custódio.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Chávez felicita al pueblo venezolano tras elecciones parlamentarias




El presidente de Venezuela, Hugo Chávez felicitó este lunes al pueblo de su país por su amplia y cívica participación en las elecciones parlamentarias efectuadas el domingo, en las que el partido de Gobierno obtuvo 95 escaños de los 165 diputados de la Asamblea Nacional, mientras que la oposición logró 64 curules.

A través de su cuenta en Twitter, @chavezcandanga, el presidente venezolano emitió felicitaciones a los ciudadanos, tras la emisión del primer boletín del Consejo Nacional Electoral (CNE).

"Bueno mis queridos Compatriotas, ha sido una gran jornada y hemos obtenido una sólida victoria. Suficiente para continuar profundizando el Socialismo Bolivariano y Democrático", escribió el dignatario.

La presidenta del CNE, Tibisay Lucena, al leer el primer boletín del escrutinio, informó que el gobernante Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) triunfó en 17 de los 24 estados del país.

"Debemos continuar fortaleciendo la Revolución!! Una nueva Victoria del Pueblo. Les felicito a todos", escribió Chávez tras conocer los datos.

Los estados que se vistieron de rojo, color del partido PSUV, fueron: Apure (oeste), Aragua (centro-norte), Barinas (oeste), Bolívar (sur), Carabobo (centro-norte), Cojedes (oeste), Delta Amacuro (noreste), Distrito Capital (centro-norte), Falcón (noroeste), Guárico (centro), Lara (oeste), Mérida (oeste), Monagas (noreste), Portuguesa (centro), Trujillo (noroeste), Yaracuy (oeste) y Vargas (centro norte).

"Bueno, mis candangueros y candangueras, ahora a mantenerse alertas! Estamos en plena Fase de Consolidación!! Venceremos!!", remarcó el mandatario en su cuenta de Twitter.

Cientos de ciudadanos se concentraron en las afueras del Palacio de Miraflores para celebrar la victoria del PSUV en las elecciones parlamentarias.

El vicepresidente del PSUV, Aristóbulo Istúriz, agradeció la participación del pueblo en el proceso electoral, y su compromiso con el proceso revolucionario y con el país.


(Telesur)

domingo, 26 de setembro de 2010

Outono no Rio - Ed Mota

Embora seja primavera lá no Rio, outono no Rio é linda.

Os palhaços e a anarquia política - Érico Firmo




 Você deve ter visto e, se não, deveria ver. Em uma das cenas, dá-se o seguinte. O palhaço se dirige a seu perplexo interlocutor. “Se você introduz um pouco de anarquia, perturba a ordem vigente e tudo se torna caos”. E acrescente: “Eu sou o agente do caos”. O personagem em questão é o Coringa, vivido pelo saudoso Heath Ledger, no filme Batman, o cavaleiro das trevas. Ele fala ao promotor Harvey Dent, o Duas Caras, sobre seu método de subverter o planejado, interromper o previsto.

Não sei, mas talvez seja algo que tenha a ver com os palhaços. O discurso sócio-anárquico do vilão de Batman ajuda a lançar um olhar sobre o mais pitoresco fenômeno dessas eleições: o também palhaço Tiririca. Não que o cearense de Itapipoca tenha qualquer relação, até onde se saiba, com metralhadoras e dinamites. Ou mesmo que tenha a eloquência do personagem de Ledger para expor seus propósitos. Na verdade, nem se trata de algo, no caso de Tiririca, proposital.

Mas, em sua tentativa de fazer rir e transformar riso em votos, acaba incorporando elementos que “anarquizam” a política, dignos das ideias do Coringa. Tudo intuitivo, na verdade. E o objetivo final é aquele de todos os políticos, até os sem graça: eleger-se. Por isso, não é uma candidatura de protesto, longe disso. É antes uma gozação para atrair simpatia do eleitor. Mas, por linhas tortas, há em Tiririca um pouco de agente involuntário do caos.

O palhaço candidato do PR transforma em piada o que para os demais políticos são cânones do marketing. Tira sarro do que os colegas – os candidatos, nesse caso – dizem com ar solene no horário eleitoral. Entre seus discursos mais famosos, diz que não faz ideia do que é o trabalho ao qual se candidata. 

Fala ainda, de peito aberto, sobre a intenção de se eleger para ajudar sua família. Sua campanha e uma grande chacota. Os eleitores parecem estar adorando, embora ele não seja capaz de apresentar ao um motivo razoável sequer para se votar nele – com exceção, talvez, de quando diz: “Vote em mim senão eu vou morrer”.

Provavelmente não haja melhor exemplo da chacota com o que para os outros é estratégia muito bem planejada que quando colocou no ar um casal fantasiado de palhaços, que apresenta como seus pais. “Todo mundo está mostrando sua família, as pessoas se comovem com família na televisão”, provoca.

Enquanto muita gente se diverte e alguns espertalhões tentam se aproveitar da sua popularidade, a candidatura de Tiririca causa reações preocupadas de muita gente. Outro dia, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a postura do humorista é “deboche com a democracia”.

Engana-se o ministro. Debocha com a democracia quem já pratica o nepotismo por aí afora, mesmo sem aparecer na TV dizendo isso. Debocha da democracia a legião de picaretas que faz discurso empolado, mas cujas práticas são a personificação do atraso. Tiririca faz rir e ganha simpatia porque ironiza aspectos muito reais da vida pública brasileira. O problema está na realidade, não em quem faz dela piada.

Jamais votaria em um candidato como Tiririca e tampouco este colunista acredita que “pior que está não fica”, como ele afirma. Convém sempre não subestimar essa gente.
Daí a transformar Tiririca em retrato da decadência política brasileira... Teve gente que chegou antes dele para assumir esse lugar.

Cadê a campanha?
Há um tipo de campanha que virou espécie em extinção, rara feito mula-sem-cabeça e político que não faz casuísmo. Sumiram os adesivos em carros. Não os extravagantes, que ganham as ruas mediante uns trocados pagos pelos comitês. Esses são cada vez mais comuns, vistosos e feios. Estão em toda parte.

Mas sumiram aqueles adesivos pequenos, mais discretos, que costumavam estar na maioria dos veículos em épocas de eleição. Era o apoio espontâneo.
Diferentemente dos outdoors disfarçados, que tomam toda a traseira ou, às vezes, cobrem o carro inteiro. Prática esta última que vem sendo até coibida pelas autoridades eleitorais. Um tipo de campanha que o cidadão comum, em regra, não colocaria de jeito nenhum no próprio carro, salvo se o candidato fosse a própria mãe, o próprio filho, ou se estivesse lhe pagando bem. Não necessariamente nesta ordem.

Érico Firmo
ericofirmo@opovo.com.br

Maria das Graças Costa Penna Burgos - 26 de Setembro de 1945

Essa do título é Gal Costa que aniversaria hoje. A música é Sua Estupidez de Roberto e Erasmo Carlos. O vídeo é do programa ensaio de 1994.

sábado, 25 de setembro de 2010

Dorina e Almir Guineto - Maõs

Pra encerrar o sábado - um bom samba.

Fidel Castro destaca importância de eleições parlamentares na Venezuela

Mañana es un día importante para Venezuela. Están anunciadas las elecciones para escoger a 165 miembros del Parlamento, y alrededor del importante evento se libra una histórica batalla.
Pero a la vez, las noticias sobre el estado del tiempo son desfavorables. Fuertes lluvias están azotando a la tierra que fue la cuna de El Libertador.
Las lluvias excesivas afectan a los pobres más que a nadie. Son los que tienen las viviendas más modestas, viven en los barrios más olvidados históricamente, con difícil acceso, calles malas y menos tránsito. Cuando las aguas invaden sus hogares, todo lo pierden. Ellos no disponen de las viviendas cómodas y seguras de los ricos, sus amplias avenidas y abundantes medios de transporte.
No se trata de una elección presidencial. En las exclusivamente parlamentarias, la población se moviliza poco y suele restarle importancia.
Por lo general, donde el imperialismo domina y la oligarquía oportunista recibe una parte jugosa de los bienes y servicios nacionales, las masas no tienen nada que ganar o perder y, al imperio, no le preocupa un bledo las elecciones. En los Estados Unidos, ni siquiera las elecciones presidenciales movilizan más del 50% de los que tienen derecho a votar.
¿Por qué en cambio, sus enormes recursos mediáticos se vuelcan esta vez contra Venezuela y la someten a un implacable bombardeo de mentiras y calumnias contra el Gobierno Revolucionario Bolivariano?
No intentaré amontonar argumentos para persuadir a un pueblo valiente y digno como el de Venezuela. He visto las movilizaciones populares y el fervor de millones de personas, especialmente de la gente más humilde y combativa, que ha tenido el privilegio de vivir una etapa nueva en la historia de su país, y ha devuelto al pueblo los fabulosos recursos de Venezuela. Ya su Patria no es una nación de analfabetos, donde millones de hombres, mujeres y niños sobrevivían en la extrema pobreza.
No les hablaré de una experiencia que Cuba vivió, de la cual hablan 50 años de resistencia heroica frente al bloqueo y los repugnantes crímenes del Gobierno de Estados Unidos.
Les digo simplemente lo que haría si fuera venezolano.
Me enfrentaría a las lluvias, y no permitiría que el imperio sacara de ellas provecho alguno; lucharía junto a vecinos y familiares para proteger a personas y bienes, pero no dejaría de ir a votar como un deber sagrado: a la hora que sea, antes de que llueva, cuando llueva, o después que llueva, mientras haya un colegio abierto.
Estas elecciones tienen una importancia enorme y el imperio lo sabe: quiere restarle fuerza a la Revolución, limitar su capacidad de lucha, privarla de las dos terceras partes de la Asamblea Nacional para facilitar sus planes contrarrevolucionarios, incrementar su vil campaña mediática y continuar rodeando a Venezuela de bases militares, cercándola cada vez más con las letales armas del narcotráfico internacional y la violencia.
Si existen errores, no renunciaría jamás a la oportunidad que la Revolución ofrece de rectificar y vencer obstáculos.
Si yo fuera venezolano, aún bajo rayos y centellas, lucharía hasta lo imposible para convertir el 26 de septiembre en una gran victoria.
Fidel Castro Ruz
Septiembre 25 de 2010
2 y 17 p.m.

Osmar Milito - Cantaloupe Island





Créditos:
Osmar Milito: Fender Rhodes, Piano, Organ
Sebastião Barros: Bass
Paschoal Meirelles: Drums
Marcos Valle: Fender Rhodes
Oberdan Magalhães: Sax
Marcio Montarroyos: Trumpet
Altamiro Carrilho: Flute
Copinha: Flute
Mauro Senise: Sax
Chico Batera: Percussion
Quarteto Forma: Vocais
Luiz Eça: Flutes & Arrangements For Strings

HERBIE HANCOCK - Cantaloupe Island

US 3 - Cantaloop (Flip Fantasia)

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A cearense que não cagava e a igreja curou

E a vida continua... Mataram Teresa Lewis.
Mas essa cearense foi curada pela igreja que fica na Rua Senador Pompeu, 1861 - próximo ao Frotão.
Direitos humanos e humanos com direitos.


"O Telefone não tocou para Teresa Lewis"

O estado americano de  Virginia - EUA, volta a aplicar a pena de morte.
Teresa Lewis foi morta ontem com a aplicação de uma injeção letal.

 "O telefone não tocou para Teresa Lewis "

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A pena de morte na nas Américas em 2009

Desde que Cuba abandonou as execuções em 2003, comutando as penas dos condenados ao corredor da morte, o EUA é o único país das Américas que executam, com exceção de São Cristóvão e Neves, que executou uma pessoa em 2008.
Houve 52 execuções em 2009 nos Estados Unidos: Texas (24), Alabama (6), Ohio (5), Geórgia (3), Oklahoma (3), Virgínia (3), Flórida (2), Carolina do Sul (2 ), Tennessee (2) Indiana (1), Missouri (1).

Há pelo menos 123 pessoas condenadas a pena de morte,em cinco países da América: Bahamas (pelo menos 2), Guiana (3), Jamaica (2), Trinidad e Tobago (pelo menos 11) e os EUA (pelo menos 105). (fonte: Anistia Internacional)
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Países y territorios que mantienen la pena de muerte para delitos comunes.

Afganistán, Antigua y Barbuda, Arabia Saudí, Autoridad Palestina, Bahamas, Bahréin, Bangladesh, Barbados, Belice, Bielorrusia, Botsuana, Comoras, Corea del Norte, Cuba, Chad, China, Dominica, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Estados Unidos de América, Etiopía, Guatemala, Guinea, Guinea Ecuatorial, Guyana, India, Indonesia, Irak, Irán, Jamaica, Japón, Jordania, Kuwait, Laos, Lesoto, Líbano, Libia, Malaisia, Mongolia, Nigeria, Omán, Pakistán, Qatar, República Democrática del Congo, San Cristóbal y Nevis, San Vicente y las Granadinas, Santa Lucía, Sierra Leona, Singapur, Siria, Somalia, Sudán, Tailandia, Taiwán, Trinidad y Tobago, Uganda, Vietnam, Yemen, Zimbabue.
(fonte - Anistia internacional)

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Encontramos no site da Anistia Internacional artigo referente a Sakineh Mohammadi defendendo que não é suficiente a suspenção da condenação do apedrejamento - http://www.amnesty.org/es/news-and-updates/no-es-suficiente-suspension-condena-lapidacion-iran-2010-09-08 

Não encontramos nenhuma menção a TERESA LEWIS.

Pelo reconhecimento da Dívida Ecológica e defesa da Soberania Alimentar.


“On”. Por el reconocimiento de la Deuda  Ecológica y la defensa de la Soberanía Alimentaria. from Campanya on Vimeo.

http://www.noetmengiselmon.org/

No Limbo

Impasse suspende análise da Ficha Limpa no STF

Ao empurrar para depois das eleições a indicação do ministro que falta no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula atrapalhou a decisão mais candente do ano. Depois de 11 horas de discussões tensas e 
acaloradas, a falta do décimo-primeiro ministro criou um impasse que e impediu a definição se a Lei da Ficha 
Limpa (Lei Complementar 135/10) tem aplicação
imediata ou não. Com cinco ministros a favor e 
cinco contra a aplicação da lei para as eleições deste 
ano, o tribunal suspendeu as discussões à 1h20 desta sexta-feira (24/9) por falta de concordância sobre como desempatar a questão.
O STF não tem data para retomar o julgamento. O 
tribunal poderá decidir a questão em uma das próximas sessões ou aguardar a nomeação do novo ministro para
a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto passado. Nesse caso, a decisão só sairia depois das eleições, o que estenderá o dilema do STF para as urnas.
Durante as discussões para tentar resolver a disputa, não faltaram ironias e ataques diretos entre os colegas. 
Com o empate, o ministro Ricardo Lewandowski propôs que se aplicasse ao caso o artigo 146 do regimento 
interno do Supremo. De acordo com a regra, “havendo, por ausência ou falta de um ministro, nos termos do 
art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada
a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta”.
Ou seja, a decisão seria contrária ao pedido dos 
advogados do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), autor do recurso. Trocando em miúdos, o STF validaria a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, de que a lei vale já para as 
próximas eleições. Nesse momento, instaurou-se a discórdia.
Os cinco ministros que votaram contra a aplicação
da lei sustentaram que só caberia a regra interna se houvesse declaração de inconstitucionalidade da lei, 
o que não ocorreu. Os ministros decidiram que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada antes de um ano
de sua entrada em vigor, mas não a declararam inconstitucional. Logo, não seria necessária a chamada maioria absoluta para a decisão.
Os que votaram a favor da aplicação da lei reagiram, 
com o argumento de que tudo o que se discutiu nas
10 horas anteriores de julgamento girou em torno
da constitucionalidade da lei. Assim, a regra caberia perfeitamente. Não foi possível chegar a um consenso.
Os ministros, agitados, alguns bastante nervosos,
falavam quase todos ao mesmo tempo.
O ministro Gilmar Mendes propôs que o presidente 
da Corte, ministro Cezar Peluso, usasse o voto de qualidade – de desempate – para definir a questão,
o que acirrou ainda mais os ânimos. Porque, neste
caso, a aplicação imediata da lei seria invalidada 
por seis votos a cinco, já que o presidente votou 
contra sua eficácia. A certa altura, o ministro Marco 
Aurélio propôs a mesma coisa, questionando em 
quais casos é possível aplicar a regra prevista no
inciso IX do artigo 13 do mesmo regimento interno.
A norma determina que cabe ao presidente do tribunal “proferir voto de qualidade nas decisões do plenário, 
para as quais o regimento interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação decorra de 
ausência de ministro em virtude de: a) impedimento
ou suspeição; b) vaga ou licença médica superior a
30 dias, quando seja urgente a matéria e não se 
possa convocar o ministro licenciado”.
Diante do impasse, o ministro Joaquim Barbosa 
sugeriu que fossem colhidos os votos do plenário 
para decidir como a questão seria decidida. Peluso concordou, mas foi interrompido pelo ministro Ayres 
Britto: “Se houver novo empate, Vossa Excelência pretende desempatar?”, questionou. O receio de Britto
era o de que Peluso usasse o voto de desempate para decidir como seria a proclamação do resultado, o que
não estaria impedido de fazer porque não se tratava
mais do mérito do recurso.
Depois de alguns segundo em silêncio, nos quais o ministro Peluso encarava Britto com incredulidade diante da pergunta, o presidente do tribunal respondeu: “Não tenho nenhuma vocação para déspota. E não acho que o meu voto valha mais do que o de outros ministros”. Com isso, prosseguiu a discussão.
O ministro Dias Toffoli propôs esperar o novo ministro.
 A ministra Cármen Lúcia votou pela declaração de que 
a decisão do TSE, que validou a lei para estas eleições 
e rejeitou a candidatura de Roriz, continuaria a valer. 
Foi acompanhada por Lewandowski e Britto. Diante de 
um novo argumento do ministro Ayres Britto, a temperatura subiu de novo. Para o ministro, o STF 
deveria prestigiar a decisão do TSE. E lembrou que o 
“TRE (do Distrito Federal) também decidiu no mesmo sentido”.
Gilmar Mendes, então, reagiu: “Não é de se aceitar a teoria futebolística que Vossa Excelência propôs agora”. Entrou em campo a ironia do ministro Marco Aurélio, 
que propôs chamar o presidente Luiz Inácio Lula da 
Silva para decidir a questão, já que ele ainda não indicou 
o novo ministro do Supremo. “Deveríamos chamar para decidir o responsável por essa cadeira vaga”, afirmou.
Com o clima subindo mais uma vez, o presidente Peluso, tentou acalmar os ânimos. Pediu para que fossem
 deixadas de lado as paixões e observou que a “radicalização absoluta” das posições dos ministros 
os impediria de chegar a qualquer bom termo. Por 
isso, considerou que seria melhor esperar pela indicação
 do 11º membro do tribunal.
Segundo Peluso, não haveria problemas, mesmo com o transcorrer das eleições, porque o STF se comprometeria
 a decidir a questão antes da diplomação dos candidatos. Ou seja, antes que eles tomassem posse. Se o novo ministro não tomasse posse até lá, então, o tema voltaria a discussão até a definição. Parte dos ministros discordou da proposta e com o novo impasse que se instaurou, decidiu-se, aí sim quase em consenso, suspender a sessão sem proclamar qualquer resultado.
Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro 
Cezar Peluso, disse aos jornalistas que não há data nem previsão para que o julgamento seja retomado. “Pode ser logo ou podemos até esperar pela nomeação do novo ministro”, afirmou. Advogados comentavam ao final da sessão que este foi o dia em que o Supremo decidiu não decidir.
O que gerou a discordância entre os ministros foi a discussão sobre se uma lei que estabelece novas 
hipóteses de inelegibilidade altera ou não o processo eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará 
em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
Como foi sancionada em junho, apenas quatro meses antes das eleições, a regra não poderia barrar as atuais candidaturas. Mas a divisão se dá justamente neste ponto. Metade considera que uma lei que traz novas hipóteses de inelegibilidades, como a da Ficha Limpa, não interfere no processo eleitoral. A outra metade entende que a interferência é clara.
No TSE, fixou-se a tese de que o prazo de um ano para
 a aplicação de lei só se justifica nos casos em que há deformação do processo eleitoral. Ou seja, nos casos em que desequilibra a disputa, beneficiando ou prejudicando determinadas candidaturas. Como a Lei da Ficha Limpa
 é linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente,
 não se pode afirmar que ela interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicação é imediata.
No STF, votaram contra a aplicação imediata da lei os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio,
 Celso de Mello e Cezar Peluso. A favor da aplicação 
já para as próximas eleições votaram os ministros 
Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.
Prova da lei
Apesar do impasse em relação à aplicação da lei no 
STF, os ministros definiram que a Lei da Ficha Limpa não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério 
de inelegibilidade não é punição e alcança os casos em
 que políticos renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares, mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.
Sobre esses dois pontos o placar ficou em seis votos a quatro. Mas não se pode dizer que é decisão final uma 
vez que, sem proclamação do resultado, qualquer 
ministro ainda pode mudar o voto, diante de novos argumentos de colegas.
A maioria, contudo, fixou até agora que as condições
 de inelegibilidade não são penas ou sanções, mas 
critérios que devem ser aferidos no momento do 
registro da candidatura. Por isso, não se aplicaria o princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar. No sentido contrário, haveria punição, já que a 
candidatura chegou a ser registrada e seria cassada.
A sessão foi tensa nos dois dias de votação. Na quarta-feira (23/9), depois do voto do relator, ministro Ayres Britto, o presidente do tribunal, Cezar Peluso, levou questão de ordem no sentido de que a Lei da Ficha Limpa seria totalmente inconstitucional. “É um caso de arremedo de lei”, disse Peluso. Isso porque, segundo o ministro, a tramitação do projeto que se transformou na lei feriu o devido processo legislativo.
A questão levantada por Peluso dizia respeito à emenda 
do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que alterou a redação do projeto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Pelas regras, quando o Senado altera 
os projetos de lei que nascem na Câmara dos Deputados, os textos devem voltar para nova análise dos deputados.
E vice-versa.
Na época, o Senado considerou que por se tratar de mera mudança de redação, do tempo verbal, não seria necessário submeter o projeto a nova votação na Câmara. A emenda de Dornelles alterou cinco alíneas do projeto, substituindo a expressão “que tenham sido” por “que forem”. É nesta mudança que se funda a interpretação
 de que a regra abrange os casos de políticos condenados antes de sua vigência.
De acordo com Peluso, “não houve mera mudança redacional. O que está em jogo é saber se a lei apanha 
ou não os atos ocorridos antes da sua vigência ou somente os atos futuros. Lei não pode ser feita de qualquer jeito.
 A corte precisa se pronunciar”.
A questão levantada por Peluso gerou discussão intensa entre os ministros. Ayres Britto e Ricardo Lewandowski mostraram-se inconformados pelo fato de o presidente propor essa discussão em um Recurso Extraordinário,
 sem pedido expresso da defesa. “Juiz não age de ofício
 e a causa de pedir em Recurso Extraordinário não é aberta”, reagiu Lewandowski.
“Está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico”, ironizou Britto. Ao que Peluso respondeu: “Isso me parece muito interessante do ponto de vista publicitário, mas não do jurídico”. Em seguida, Britto 
voltou a protestar: “Estamos transformando Recurso Extraordinário em Ação Direta de Inconstitucionalidade”.
 A discussão foi acalorada, o que levou o ministro Dias Toffoli a pedir vista do recurso. Mas a maior parte dos ministros rejeitou a questão levantada pelo presidente.
O relator do recurso, ministro Ayres Britto, manteve intacta a decisão do TSE. Britto atacou cada um dos
 pontos levantados pela defesa de Roriz. De acordo com ele, vem da própria Constituição Federal a determinação de que a lei deve fixar hipóteses de inelegibilidade considerando a vida pregressa dos candidatos. Por isso, para o ministro, não se pode sustentar que a Lei da 
Ficha Limpa fere o princípio da irretroatividade ao barrar 
a candidatura de quem foi condenado ou renunciou 
para escapar de cassação antes de as regras entrarem 
em vigor.
O ministro citou o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição: “Lei complementar estabelecerá outros
 casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação,
 a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.
Sobre o caso concreto, Ayres Britto reforçou que a 
renúncia para escapar de cassação é uma “típica modalidade de confissão, uma confissão de que não tem como se safar da acusação”. Para Britto, o candidato tem responsabilidades morais. “Candidato vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético.” O ministro também
 afirmou que são necessárias regras “que salvem a
 política dos políticos avessos ao princípio da probidade administrativa”.
No início de seu voto na quinta-feira, o ministro Dias 
Toffoli deu uma espécie de puxão de orelhas no ministro Carlos Britto. “A questão de ordem colocada por qualquer um dos ministros tem de ser respeitada, não tendo
 que se falar em acrobacia, mas em respeito ao 
controle da jurisdição constitucional”. Toffoli se 
referia à referência de Britto ao “salto triplo carpado hermenêutico”.
Quando teve a palavra, Britto respondeu. Disse que
 sabe que todo ministro tem o direito de propor 
questão de ordem. E que isso é tão arraigado no 
STF que até mesmo Dias Toffoli, “o ministro mais
 novo”, mostrou que sabia bem disso.
Toffoli votou contra a aplicação imediata da lei, 
mas nos outros pontos concordou com a decisão 
do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com 
Toffoli, Roriz “dispôs legitimamente do seu mandato 
e a nova causa de inelegibilidade não retroagiu para modificar esse ato. Apenas criou-se um novo requisito 
para o direito ao registro”. Ou seja, não se pode 
falar que as novas regras retroagem para prejudicar. “Nova valoração de um fato do passado não é retroatividade da norma”, afirmou.
O ministro Dias Toffoli também enfrentou a questão
 da presunção de inocência. Para ele, renunciar a 
mandato não é o mesmo que ser considerado culpado.
 O ministro também sustentou que presunção de
 inocência está ligada a réu em processo criminal.
 Por isso, o princípio que proíbe a lei de retroagir
 para prejudicar não se aplica em matéria eleitoral.
Em seguida, votaram a ministra Cármen Lúcia,
 Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Junto 
com a ministra Ellen Gracie, eles acompanharam
 o voto do ministro Ayres Britto no sentido de que a 
lei tem aplicação imediata e que alcança os casos de políticos condenados ou que renunciaram antes mesmo 
de a lei entrar em vigor.
A divergência
O ministro Gilmar Mendes, então, passou a votar em sentido diametralmente oposto ao dos colegas que
 tinham votado até a ocasião. Mendes ressaltou que
 “não se está defendendo ficha suja ou a improbidade”.
 E atacou os argumentos de que o tribunal teria de
 levar em consideração, também, o fato de a Lei da
 Ficha Limpa ser de iniciativa popular.
“Fosse a lei aprovada por unanimidade pelo 
Congresso Nacional, ainda assim estaria submetida
 à Constituição. O STF não existe para mimetizar 
decisões de palanques. Se fosse para ser decalque do Congresso, poderíamos fechar o Supremo. Se lei de iniciativa popular escapar ao controle constitucional,
 é melhor fechar o tribunal”, afirmou Gilmar Mendes.
O ministro fez um profundo estudo sobre o princípio 
da anterioridade eleitoral previsto no artigo 16 da Constituição, que considerou “cláusula pétrea”. Para
 Gilmar Mendes, a lei altera claramente o processo eleitoral e por isso não poderia ser aplicada antes de
um ano de sua vigência.
Mendes chegou a dizer que a Lei da Ficha Limpa 
significa “um incomensurável avanço para a
 democracia”. E que poderia ser aplicada normalmente
 nas próximas eleições, “discutidos certos aspectos”. 
Mas não já para as eleições de 2010. O ministro 
também atacou a tese de que inelegibilidade não 
é pena. “Não se pode comparar a condição de 
parentesco, a chamada inelegibilidade inata,
 com as causas de inelegibilidade previstas na 
nova lei”. Para Mendes, é “claro que inelegibilidade
 não é pena, mas assemelha-se, sim, a sanção”.
O raciocínio da maioria que discordou de Gilmar 
Mendes é o seguinte: Dona Marisa, mulher do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não pode
concorrer. E isso não pode ser enquadrado como
punição. É uma vedação de cunho eleitoral estabelecida 
em lei. Outro exemplo: para se candidatar, juízes têm de pedir exoneração do cargo. E não se pode afirmar que
isso é uma pena. O mesmo raciocínio se aplicaria para 
os novos critérios criados para barrar candidaturas. Logo, não há espaço para se falar em violação ao princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
Mendes discorda desse raciocínio e, como fez o ministro Marcelo Ribeiro nos julgamentos em que participou no 
TSE, separou as causas de inelegibilidade de duas formas: elas podem ter, ou não, caráter de sanção. De acordo com o entendimento do ministro, se a inelegibilidade decorre
da prática de um ilícito eleitoral, ela revela caráter de pena porque é imposta em razão da prática do ilícito. Logo, não poderia haver a retroatividade para prejudicar o candidato. Já as causas de inelegibilidade decorrentes de parentesco ou por ocupação de cargo público não são tidas como sanção. Assim, para essas, especificamente, não cabe falar de retroatividade.
A maior parte dos ministros do Supremo, contudo, também discordou dessa interpretação. Para eles, os critérios de inelegibilidade não podem ser separados dessa maneira e, por isso, não é correto falar em retroatividade.
Em diversos momentos, o ministro Gilmar Mendes teve seus argumentos contestados pelos colegas Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, que se mostravam incomodados com seu voto. O fato não alterou a convicção com que defendeu sua posição. Para ele, a nova regra traz “restrição de direitos fundamentais de caráter político” 
e aplicá-la imediatamente fere o “papel fundamental do artigo 16, de garantir esses direitos”. Gilmar Mendes 
ainda reforçou que “qualquer restrição em relação à elegibilidade do cidadão leva ao desequilíbrio da 
igualdade de oportunidades”.
Os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar 
Peluso concordaram com Mendes. Mas, juntos, somaram apenas quatro votos, frente aos outros seis que votaram em sentido contrário. “Não tenho como desprezar a mola mestra de um Estado Democrático de Direito que é a irretroatividade da lei”, disse Marco Aurélio. Para Celso de Mello, a interpretação dada pelo TSE é inconstitucional. Para Peluso, a inelegibilidade que decorre de punição 
ou de renúncia para escapar de cassação tem a característica de sanção. Por isso, a lei não poderia ser aplicada aos atos anteriores à sua vigência.
Indefinição eleitoral
Com a decisão, Joaquim Roriz pode concorrer ao governo do Distrito Federal, mas seu registro continua rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Se for eleito e não houver decisão do STF até janeiro, não poderá ser diplomado. O político recorreu ao Supremo contra a decisão do TSE que rejeitou seu registro por quatro votos a dois.
Roriz foi enquadrado na nova legislação em razão da renúncia ao mandato de senador em 2007, pouco antes de o Senado decidir se abriria processo por quebra de decoro parlamentar contra ele. A Justiça Eleitoral entendeu que ele renunciou para escapar do processo, o que pela nova lei é um critério de inelegibilidade.
Joaquim Roriz foi eleito senador em 2006, com 51,83% 
dos votos válidos. Seu mandato terminaria em 2014.  De acordo com a nova regra, o prazo de oito anos em que o político fica inelegível começa a contar a partir do término de seu mandato. Logo, Roriz não poderia concorrer a nenhum cargo eletivo até 2022. A proibição de concorrer 
às eleições para os políticos sob investigação administrativa que renunciam ao mandato está prevista 
na letra k do artigo 1ª da lei.
De acordo com o dispositivo, são inelegíveis “o presidente da República, o governador de Estado e do Distrito Federal, o prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.